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luvas segurança do trabalho

Norma Regulamentadora N° 6

Hoje entraremos em detalhes sobre a norma regulamentadora de número 6(também conhecida como a NR6), como dá para deduzir, ela é a sexta norma regulamentadora da Segurança do Trabalho. Optei por não seguir uma ordem exata, mas sim ir falando aos poucos de cada uma das trinta e seis normas existentes. Então vamos lá, começar com a norma de número seis.

A NR6 é a norma regulamentadora relacionada aos EPIs(Equipamentos de Proteção Individual), ela que obriga a todos os empregadores de fornecerem os equipamentos necessários para um trabalho seguro e confortável a todos seus funcionários, também é de obrigação do empregador averiguar se seus funcionários estão utilizando corretamente o equipamento de proteção, que deve ser individual. A necessidade de ser individual, é por uma questão de higiene, não seria legal compartilhar itens como fones de ouvido, botas, luvas e roupas, como muitos outros equipamentos que é importante serem individualizados para o conforto do trabalho e também pensando principalmente em sua saúde.

trabalhador usando seu EPI

Os equipamentos de proteção individual devem estar em perfeito estado de funcionamento, logo, bem conservados, pois só assim é possível resguardar a segurança, integridade física dos funcionários e também sua saúde.

Todos os equipamentos precisam ter uma certificado de aprovação(CA), qual é expedido pelo órgão nacional que lida com a segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Sempre que houver a necessidade o órgão nacional competente a segurança e saúde do trabalho poderá requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, além de alguns outros requisitos.

epi para trabalho em altura

Como podemos ver a NR6 dita regras para todos os envolvidos com o trabalho diretamente ou indiretamente, tanto o empregador, quanto o empregado, e também os fabricantes dos equipamentos de proteção, todos precisam seguir as instruções da norma para fornecer uma qualidade de vida e segurança ao trabalhador.

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normas regulamentadoras

O que NR tem haver com a Segurança do Trabalho?

Você já deve ter visto essa sigla em algum lugar, NR5, NR26, NR10 e entre outras NRs. Hoje pretendo explicar para você o que é essa tal de NR, o que ela tem haver com a Segurança do Trabalho, qual é sua relação com a segurança do trabalho, para que assim nos próximos posts eu possa começar a entrar nos detalhes de cada NR, mas vamos devagar, uma coisa de cada vez, e para começarmos a falar das NRs, precisamos antes entender o que significa está sigla, para que serve e mais detalhes que serão a base para a compreensão de cada NR individual, que atua de maneira específica dentro da área de Segurança do Trabalho.

normas regulamentadoras

A sigla NR, quer dizer, norma regulamentadora, vamos então particionar nossa compreensão para no fim chegarmos ao pleno entendimento de tudo que quero passar para vocês. Vamos entender o que é uma norma, o que é regulamentar, para isso olhemos para esse trecho abaixo do Wikipedia, nos dizendo o que é uma norma:

A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada.

Então sabemos agora o que é uma norma, ela é construída para ordenar o sujeito para qual ela foi feita, agir de forma que ela denomina em suas regras, no caso da Segurança do Trabalho, este sujeito seria o trabalhador e o empregador, e outros relacionados ao trabalho de alguma forma. Agora olhemos para o trecho abaixo sobre o significado de regulamento, regulamentar nada mais é que uma palavra relacionada a “regulamento”:

  1. ato ou efeito de regular, de estabelecer regras.
  2. estatuto, instrução que prescreve o que deve ser feito.
  3. conjunto de prescrições que determinam a conduta de militares em qualquer circunstância.
  4. conjunto de regras para qualquer instituição ou corpo coletivo.
  5. conjunto de disposições governamentais que contém normas para execução de uma lei, decreto etc. 
Vemos que norma e regulamento, tem significados e objetivos bem semelhantes, e são complementares. Pois as normas regulamentadoras da Segurança do Trabalho, vieram para ajudar o trabalhador, não deixar que o mesmo seja explorado pelo empregador, porém também lhe diz obrigações que devem ser seguidas, não é só o empregador que deve seguir as regras, o trabalhador também tem que obedecer as normas regulamentadoras, e existem num total de trinta e seis normas regulamentadoras.

leis trabalhistas e segurança do trabalho

A CLT, sim outra sigla(risos, vocês verão muitas nesse mundo da Segurança do Trabalho), foi criada em 1 maio de 1943, e sancionada pelo presidente da república Getúlio Vargas durante o período do estado novo, e veio para unificar toda legislação trabalhista que existia no Brasil, isso falando de 1937 a 1945. Segundo a CLT, que significa “Consolidação das Leis do Trabalho“, no seu artigo 200, ela diz que cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer as disposições complementares às normas relativas à segurança e medicina do trabalho.

Inicialmente, em 08 de junho de 1978, o Ministério do Trabalho aprovou a Portaria nº 3.214, que regulamentou as normas regulamentadoras, observe como as palavras possuem significados semelhantes e se completam. O Ministério do Trabalho regulamentou as NRs pertinentes a Segurança e Medicina do Trabalho, um total de 28 normas, atualmente como eu disse acima, são 36 normas regulamentadoras.

Nos próximos artigos irei trazer detalhes sobre cada uma das normas regulamentadoras, em cada post falaremos sobre uma ou mais NR(s) das trinta e seis existentes atualmente, então não deixe de acompanhar o site para não perder nada. Espero que tenha gostado do artigo, e compreendido o que é uma norma regulamentadora, e também qual é sua relação com a Segurança do Trabalho. Deixo ainda um vídeo abaixo em qual poderemos aprender um pouco mais sobre as normas regulamentadoras:

aperto de mãos seguro

Seja sempre bem vindo!

Olá, seja sempre muito bem vindo ao meu site “Entendendo a Segurança do Trabalho”, aqui será um local para você acompanhar as atualidades do universo da segurança do trabalho, o que há aparecendo de novo, que possa ser útil para você trabalhador, empregador ou estudando em segurança do trabalho.

Iniciei esse site com a motivação de ensinar as pessoas a entenderem a importância da segurança do trabalho, como ela veio para melhorar a vida das pessoas e dos funcionários dentro das empresas. Promovendo saúde e conforto, e acima de tudo como a própria palavra em seu nome já nos diz, segurança.

Quero que todos que venham aqui neste site, possa sair, após ler um artigo, ou mesmo navegando pelo site, possa passar a atmosfera desta área que é a da segurança. E que possam compreender o porque precisamos dela, não é apenas para ser mais umas obrigação por lei que o nosso país tem. E sim uma nova forma de pensar quando olhamos para o trabalho. A maioria das pessoas trabalham oito horas ou mais por dia, o que torna seu dever pensar sobre a segurança na hora de executar suas tarefas no dia de trabalho. Espero que consiga passar o que estou querendo para vocês, e acompanhe o site!